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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei 9.099/95 - Breves considerações e questões pontuais
Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00
Sumário de Comentários aos crimes do Estatuto do Desarmamento.
Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Sugestões de modificação do anteprojeto do Novo Código de Processo Penal
Marcelo Matias Pereira. Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da Capital do Estado
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00
Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Comentários à Reforma do Código de Processo Penal -Procedimentos
Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da Capital do Estado
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Comentários à Lei 11.340 de 07 de agosto de 2.006 - Lei Maria da Penha
Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da capital do Estado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Estudo sobre justa causa de improbidade
Marcelo Augustus Garcia Pereira, Advogado militante em São Paulo, Pós Graduando em Direito do
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2001 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:27
Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial
Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:13
Oh loco meu! Privacidade, LGPD e o transplante do Faustão
Por Marcelo Crespo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44
Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos
Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas exigidas pela iniciação científica da referida faculdade. Área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural
Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 16:04
A aposentadoria proporcional do professor servidor público: Base de cálculo dos proventos
A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 alterou a aposentadoria do professor, sendo exigido, no entanto, idade mínima a partir de então para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
Os Organismos Geneticamente Modificados: a informação ao consumidor como forma de cidadania.
Henrique Mioranza Koppe Pereira é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestrando
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Da irrecorribilidade das decisões interlocutórias em sede dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e da excepcionalidade de impetração de Mandado de Segurança para se evitar dano real resultante de ato judicial ilegal ou manifestamente abusivo.
Bruno Pereira Costa é acadêmico do 6º período do curso de Direito. Estagiário do Juizado Especial
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
A boa-fé objetiva e seus institutos
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
A Lei de armas e a liberdade provisória
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:44
Responsabilidade Civil e o Meio Ambiente
Na tentativa de reprimir atos danosos ao meio ambiente, surge a Ação Civil pública proposta pelo Ministério Público, onde qualquer um poderá oferecer denúncia ao judiciário, e ainda que pudesse ser instaurado o inquérito civil com intuito de auxílio ao Ministério Público na investigação de provas que possam convencer a existência do dano.
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Array Publicado em 2012-08-09T16:10:08+00:00
A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior
O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil